Como Hamilton Dias de Souza você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.



ConJur — Por Discutir em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, não é?

Em visita à redação da ConJur, ele conversou Acerca guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de empresas brasileiras para o exterior e outros temas de que preocupam quem investe pelo país.

Hamilton Dias de Souza — Pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque este voto por capacidade é do presidente do colegiado, de que só É possibilitado a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte possui duas alternativas: entrar usando uma ação anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele não quiser recorrer, precisa dar garantia do pagamento utilizando 1 depósito. Só qual as ações sãeste demoradas, e esse depósito Pode vir a ficar lá por 15 anos.

ConJur — Não é papel da doutrina similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou nãeste tem mais este qual falar depois qual está decidido?

ConJur — Parece qual a questãeste Muito mais difícil por trabalhar com o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, contudo não se chega a uma conclusãeste em relação à convalidação. Como chegar a 1 denominador comum?

Além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, este outro alvo de Dias por Souza é a insegurança jurídica do país. Usando a morosidade, “a União faz o de que bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Hamilton Dias por Souza — Este Supremo não decidiu Acerca coligadas em de modo aísos fiscais. Só disse qual é inconstitucional a tributação de companhias sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuição Destes lucros aos acionistas no Brasil — desde de que não sejam sediadas em paraísos fiscais. Também nada se falou de controladas em paraísos fiscais ou fora do de modo aísos fiscais. Esse é um caso clássico que, depois de tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situaçãeste horrível.

ConJur — O conceito por insumo para a tributaçãeste pelo PIS e pela Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

Mas a Constituição diz que a funçãeste da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for não cumulativo, ele não É possibilitado a ser através metade. Digo por outra ESTILO: se a Constituiçãeste diz qual a lei É possibilitado a escolher o setor, a função única da lei é dizer o setor. De modo a aquele setor, o ciclo integral terá que ser nãeste cumulativo, sob pena por provocar este hibridismo.

ConJur — Este Supremo decidiu Acerca a tributaçãeste por coligadas pelo exterior, porém o Carf ainda nãeste se manifestou.

Hamilton Dias por Souza — Claro. Você pode inviabilizar uma empresa de que trabalhe no Oriente Mé especialmentedio. Há vários países não paraísos fiscais qual, para atrair empresas, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a o mundo inteiro.

Hamilton Dias de Souza — Tudo de que tiver uma relaçãeste por inerência com o Resultado. Não se encontrou fórmula alguma. O de que é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e origens próprias por receita. Isento isso nãeste ele disse possui federação. Em outras palavras, se alteramos profundamente o sistema de partilha da competência em maté especialmenteria por tributos, alteramos a própria federaçãeste. Isso foi alterado a partir da Constituição do 1988, usando a criaçãeste das contribuições. Contribuição é um tributo qual só pode ser cobrado atravé especialmentes do uma determinada atividade estatal, prevista na Constituição, qual se Pode vir a cobrar de quem se relaciona utilizando aquela atividade, outras dicas adicionais ou mesmo que, do grupo qual é beneficiado utilizando aquela atividade.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu o qual é contribuiçãeste: de uma MANEIRA rápida, diz que a contribuição é um tributo finalista, que se precisa destinar a uma finalidade específica. Contudo não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições que sãeste atreladas e cobrar de qualquer um”. Usando isso, tivemos um aumento desmesurado da ministério tributária.

Assim seria este comportamento ideal Destes tributaristas na visãeste de 1 de seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Usando mais por quarenta anos de atuaçãeste no Nicho, o advogado parece sempre manter-se olhando para onde ningufoim está, e encontrando ESTES problemas de mais informações que estão além do discurso comum.

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